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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:48
Ambiente de trabalho: qual é o dress code?
Mesmo com decretos estaduais e municipais desobrigando o uso de máscaras em locais fechados, portarias federais ainda em vigor exigem a utilização da proteção em ambientes compartilhados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:27
As vantagens de uma holding familiar
Uma Holding é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, ou seja, centraliza a administração das diversas sociedades e unidades produtivas, definindo parâmetros, estabelecendo metas ou autorizando adoção de fórmulas alternativas nessa ou naquela unidade, entre tantas outras possibilidades vantajosas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:39
AGU assegura suspensão de pagamentos a conveniada do Farmácia Popular
A ação, ajuizada pela drogaria, tinha como objetivo o seu restabelecimento de conveniada ao sistema de vendas de medicamento, o DATASUS, a liberação do valor retido pelas vendas já realizadas e para que União não bloqueasse mais valores sem notificação prévia
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02
Vantagens da holding familiar no processo sucessório
Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:00
Enganos comuns em Direito de Família
O tema de Direito de Família é o mais comum dos direitos. Casamento, divórcio, pensão. Ainda assim, costuma ser o ramo do direito no qual grande maioria da população e orientada de forma equivocada, seja pela imprensa, novelas ou crenças populares.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:54
Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa
Para o ministro da AGU, o principal motivo para a dívida ativa da União já ultrapassar a cifra de R$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Lives na advocacia: Vale a pena?
Confira as vantagens e os cuidados que devem ser adotados pelo setor de advocacia para realizar lives.
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Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08
Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País
Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:06
Covid-19: Justiça do PR condena companhia aérea e site de viagens a pagarem danos morais por não oferecer informação adequada a consumidora
A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?
. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos (incluindo) deixa diversas lacunas interpretativas, passíveis de questionamentos sobre a abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver diante de uma aparente vantagem econômica, o empresariado tem dificuldades em tomar decisão diante de tamanha insegurança jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:23
Compliance empresarial e suas vantagens
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 15:01
Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo
● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145 meses● A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:09
Levar franquia brasileira para os Estados Unidos: Vantagens e cuidados que devem ser considerados
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, empreender em solo norte
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:20
Conheça as principais vantagens do marketing jurídico
confiança e a admiração dos clientes. E, por isso, o advogado consegue construir uma marca forte no mercado.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:11
Atraso na Reforma do IR traz insegurança jurídica aos contribuintes
Planejamento tributário de 2022 pode ser baseado na situação atual, porém com atenção às possibilidades de mudança.
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Apoiadores Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:11
Enfim temos o que comemorar no Dia Internacional da Internet Segura
Data que celebra o uso responsável da tecnologia online pode ser comemorada no Brasil com publicação de agenda regulatória para a LGPD.
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Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:54
Leilões aquecem o mercado imobiliário
Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.
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Apoiadores Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:31
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:25
Defensor Público não exerce Advocacia Pública
Defensor Público não é Advogado Público, na medida em que não exerce Advocacia Pública, mas sim